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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.

Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
partir de uma câmera instalada em seu local de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:50
Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:11
Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério
No local havia ossadas de desconhecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:12
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional
Ao todo, foram seis mudanças de local.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07
Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
Empresa alterou atividades para burlar decreto local.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:33
Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos
Local também teve que paralisar atividades ruidosas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:15
Agravo Interno. Servidor Público. Contribuição Previdenciária

Impossibilidade de interpretação de Direito local.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13
Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população
No local seria construído um terminal rodoviário
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:55
Prefeitura indenizará motociclista por queda em buraco não sinalizado
No local, não havia qualquer sinalização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:53
Moradores que tiveram casa inundada em enchentes serão indenizados por município
Prefeitura deverá realizar obras no local.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:07
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Condôminos receberam aviso de evitar o local.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:37
Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado
Local cumpriu exigência de autoridades sanitárias.

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